Home- busca: Dispoe sobre o controle do uso da talidomida.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:37
A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal
bibliográficas, sem perder de vista a legislação que versa sobre a responsabilidade civil, artigos
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:43
Lei da Alienação Parental: revogar ou não revogar – eis a questão
serviço do bem ou do mal de mulheres e crianças? Especialistas comentam os pontos de vista plurais sobre o assunto.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Julho de 2017 - 11:49
DECRETO Nº 9.108, DE 26 DE JULHO DE 2017
Altera o Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990, para dispor sobre normas regulamentares do
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Abril de 2015 - 15:57
Decreto nº 8.426, de 1º de Abril de 2015
Restabelece as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre receitas
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 11:38
Decreto nº 8.372, de 11 de Dezembro de 2014
Altera o Decreto nº 7.929, de 18 de fevereiro de 2013, para dispor sobre a avaliação da vocação
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 10:55
Agora é súmula: vaga de garagem com registro próprio pode ser penhorada
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a edição de súmula sobre a
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Decreto nº 7.138, de 29 de março de 2010.
sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
Resolução nº 301, de 18 de dezembro de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Dispõe sobre a tolerância máxima de 7,5% (sete e meio por
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.655, de 20 de novembro de 2008
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
Resolução nº 238, de 25/05/07
Dispõe sobre o porte obrigatório do Certificado de Apólice Única do Seguro de Responsabilidade
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 206, de 20/10/06
Dispõe sobre os requisitos necessários para constatar o consumo de álcool, substância entorpecente
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.164 de 30 de Julho de 2004.
Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre as receitas
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00
Medida Provisória nº 169, de 20 de Fevereiro 2004.
Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 10:10
Atendente da Dado Bier incorpora gorjetas ao salário
por mês provenientes da taxa de serviço de 10% sobre o total das despesas dos clientes
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 16:21
Especialistas pedem critério nacional para revalidação de diplomas
que diz respeito às taxas cobradas, foi defendida de forma consensual pelos participantes de audiência pública sobre o tema realizada.
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 14:58
CONTRAN - Resolução nº 623, de 6 de setembro de 2016
Dispõe sobre a uniformização dos procedimentos administrativos quanto à remoção, custódia e para a
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:49
Brás Cubas. Niilismo e o realismo do século XIX
monarquia absolutista de Dom Pedro I e, ainda, aspectos jurídicos sobre propriedade imaterial como invenção e marca.
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.445, de 12/05/05.
Promulga o Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, aberto
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Abril de 2014 - 11:10
Relaxamento da prisão preventiva por excesso de prazo - impossibilidade de aplicação das medidas cautelares diversas
O presente trabalho visa tecer comentários sobre a impossibilidade de aplicação de outras medidas
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:05
Decreto nº 8.027, de 12 de Junho de 2013
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
